A ex-prefeita
Monalisa Tavares teve seus recursos aceitos no Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) da Bahia e agora já aparece no sistema de divulgação
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com candidatura deferida. Se não
houver novos fatos até o dia da eleição, o nome de Monalisa deve
ficar disponível na urna para ser votado.
Mas a discussão
jurídica não acabou e novas informações devem surgir antes ou
depois da eleição para tentar definir a situação da candidatura à
reeleição da ex-prefeita.
Como o Grupo
Ibicaraí vem informando desde o início, a situação da candidatura
de Monalisa Tavares continua sendo analisada no Tribunal de Justiça
da Bahia. O recurso de cinco vereadores contra a decisão que
derrubou os efeitos da rejeição de contas está sendo discutido na
Segunda Câmara da Justiça da Bahia.
A liberação do
deferimento pelo Tribunal Regional Eleitoral que ocorreu recentemente
e que a mantém agora na disputa considerou apenas que a decisão da
Sétima Vara da Fazenda Pública de Salvador continua válida, e que,
diante dela, o TRE não pode impedir a ex-prefeita de se candidatar
em 2016.
Por enquanto,
aguarda-se uma posição da Segunda Câmara. Uma decisão contrária
na Segunda Câmara pode tirar a ex-prefeita novamente da disputa.
Assim como uma decisão favorável asseguraria a presença de
Monalisa na urna.
Se a decisão
contrária vier depois da eleição, Monalisa não poderá assumir o
cargo caso seja eleita. Se a decisão da Segunda Câmara for
favorável, ela poderia assumir. Se ela aparecer na urna, for votada
e não vencer a eleição, qualquer decisão da Segunda Câmara, seja
a favor ou contra, não teria efeitos.
Ainda assim, como
também o Grupo Ibicaraí vem informando, independentemente da
decisão da Segunda Câmara, o Tribunal Superior Eleitoral pode ser
chamado à questão. O convite para o TSE decidir pode ser feito pela
Procuradoria e pelos adversários, caso a candidatura seja liberada,
e também pela própria Monalisa, caso haja um indeferimento, como
ocorreu em 2012.
Fonte; Gropo Ibicaraí no Facebook por José Nilton Calazans
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